Apresentação

 

Escritório de advocacia especializado em Direito Educacional.

Nossa missão é atender às necessidades de instituições de ensino, estudantes, professores e demais profissionais da educação, oferecendo consultoria jurídica individualizada para estabelecer a melhor estratégia de atuação, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Nosso objetivo é proporcionar um atendimento personalizado, tratando cada caso como único. Para isso, contamos com uma equipe especializada em Direito Educacional, dedicada a alcançar os resultados desejados pelos nossos clientes e a encontrar as soluções mais adequadas para as situações apresentadas.

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Serviços

Confira abaixo os principais serviços do nosso escritório e descubra como podemos ajudar com soluções jurídicas completas e personalizadas:

Atos Constitutivos e Regulatórios

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Atos Constitutivos e Regulatórios

Criação de atos constitutivos. Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino. Autorização e reconhecimento de cursos superiores.

Recuperação de Crédito

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Recuperação de Crédito

Negociação como escritório de cobrança extrajudicial e interposição de ações judiciais destinadas ao recebimento de mensalidades escolares.

Gestão de Contratos

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Gestão de Contratos

Elaboração, revisão e atualização de contratos. Gestão contratual junto aos alunos, funcionários, fornecedores e terceiros.

Tributação e Filantropia

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Tributação e Filantropia

Elaboração de estratégias tributárias e suas variações nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Renovação de Certificados de Filantropia.

Políticas Institucionais

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Políticas Institucionais

Orientação e criação de políticas institucionais, através de regulamentos, manuais de práticas e procedimentos administrativos internos.

Relação Trabalhista

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Relação Trabalhista

Assessoria e consultoria sobre legislação trabalhista. Participação em reuniões junto a professores, Sindicatos e órgãos de fiscalização.

Resolução de Conflitos

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Resolução de Conflitos

Participação como conciliador e mediador na resolução de conflitos decorrentes de atos praticados por professores, funcionários e alunos.

Defesas Administrativas e Judiciais

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Defesas Administrativas e Judiciais

Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo relação de consumo e adequação regulatória.

Sócio Fundador

 

Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional, Seccional Rio Grande do Sul (ABRADE/RS).

Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (CEJ-OAB/RS).

Mestre em Direito (UFRGS, 2024), Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional (VERBO, 2018) e Bacharel em Direito (UniRitter, 2005), com formação complementar no MBA em Controladoria e Finanças (PUCRS, 2008).

Com mais de uma década de atuação área educacional, também se dedica à docência, ministrando aulas em cursos de graduação e pós-graduação, além de preparar estudantes para concursos públicos e Exame de Ordem (OAB).

Maurício Teles

Maurício Teles

Advogado | OAB/RS 108.697

Diferenciais

Conheça abaixo os nossos diferenciais e veja por que somos a escolha certa para suas necessidades jurídicas:

Profissional com mais de 10 anos de atuação na área educacional.

Metodologia de trabalho full service capaz de satisfazer todas as necessidades jurídicas dos clientes.

Atuação de caráter humanizado, buscando ser um facilitador na relação entre instituições de ensino, alunos, famílias e colaboradores.

Networking com advogados e escritórios parceiros, oferecendo serviços para clientes em todo o território nacional.

Contatos